Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Legislação Institucional